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sesso 30Excepcionalmente às 18h, desta terça-feira (26.02), serão realizadas em um novo endereço, duas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Várzea Grande. A Casa de Leis várzea-grandense está de mudança para o antigo Centro de Eventos, situada na avenida Alzira Santana, nº 1741, bairro Água Limpa, em Várzea Grande

Na ocasião, serão lidas pelos parlamentares os vetos do Executivo, entre eles, o veto integral 4.412/2018, que dispõe sobre a instalação de Estações Rádio Base e Equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações; o veto integral 4.416/2018 que institui o programa vacinação domiciliar para idosos; o veto integral 4.417/2018 que declara de utilidade pública o Centro Espírita Colônia Bom Pastor de Mato Grosso; o veto integral 4.426/2018 que declara de utilidade pública municipal o Centro Espírita de Umbanda São Jorge Guerreiro; o veto integral 4.427/2018 que dispõe sobre a divulgação da lista de espera nos agendamentos realizados no Sistema Nacional de Regulação; e o veto parcial 01/2019 Lei Municipal 4.429/2019 que institui a Taxa de Licenciamento Ambiental – TLA e a Taxa de Inspeção Municipal – TIM, no âmbito do município.

Consta ainda, projetos do vereador Ícaro Reveles, Nilo Campos, Rodrigo Coelho e do Poder Executivo. Entre eles, o projeto de resolução nº 001/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes à funcionários das escolas, creches e centros de educação infantis, instalados no município e o PL nº 17/2019, de autoria da Prefeitura, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2019 – Lei Orçamentária Anual –LOA.

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